Legislações 2025 – Portarias

 

15/01/2025 Portaria da Coordenadoria, 14 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-01-2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM
16/01/2025 Portaria da Coordenadoria, 15 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 16-01-2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA DE PROMOÇÃO QM ANO 2018
20/01/2025 Portaria Conjunta da COPED e CGRH, 17 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 20-01-2025
23/01/2025 Portaria Conjunta da G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, 20 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 23-01-2025 – Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – e dá providências correlatas
27/01/2025 Portaria CGRH-4, 24 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 27-01-2025 – Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do “Concurso de Remoção – Docentes 2025”
28/01/2025 Portaria, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 28-01-2025 – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – QM 2018 PROCESSO DE PROMOÇÃO
29/01/2025 Portaria da Coordenadoria (Retificando), 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025
29/01/2025 Portaria da Coordenadoria, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024
29/01/2025 Portaria da Coordenadoria, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024
03/02/2025 Portaria da CGRH, 03 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 03-02-2025 – Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024
04/02/2025 Portaria do Coordenador, 04 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-02-2025 – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
04/02/2025 Portaria do Coordenador, 04 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-02-2025 – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
05/02/2025 Portaria da CGRH-5 , 05 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05-02-2025 – Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação
06/02/2025 Portaria da Coordenadoria, 06 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 06-02-2025 – Classificação definitiva
13/02/2025 Portaria da Coordenadoria, 12 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 13-02-2025 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (QM), ANO DE 2019
20/02/2025 Portaria da CGRH-5, 20 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 20-02-2025 – Estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar
26/02/2025 Portaria da CGRH-7, 25 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 26-02-2025 – Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual
06/03/2025 Portaria da Coordenadora, 05 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 06-03-2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2018
07/03/2025 Portaria da CGRH-8 , 07 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-03-2025 – Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar – QAE
12/03/2025 Portaria da Coordenadora, 11 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 12-03-2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (QM), ANO DE 2020
09/04/2025 Portaria COPED/CISE/CITEM – 37, 08 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 09-04-2025 – Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências
22/05/2025 Portaria Conjunta COPED/CGRH – 14 , 22 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 22-05-2025 – Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Diagnóstica dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025
02/06/2025 Portaria da Coordenadora, 30 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 02-06-2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES nº 02/2024
02/06/2025 Portaria da Coordenadora, 30 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 02-06-2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES nº 03/2024