Legislações 2025 – Resoluções

 

07/01/2025 Resolução SEDUC – 1, 06 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativo – 07-01-2025 – Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas
07/01/2025 Resolução SEDUC – 2, 06 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação, constituídas pela Resolução SEDUC nº 66, de 30 de setembro de 2010
10/01/2025 Resolução SEDUC – 3, 08 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-01-2025 – Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas
13/01/2025 Resolução SEDUC – 4, 10 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 13-01-2025 – Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino
13/01/2025 Resolução SEDUC – 5, 10 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 13-01-2025 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores
15/01/2025 Resolução SEDUC – 6, 14 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-01-2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências
15/01/2025 Resolução SEDUC – 7, 14 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-01-2025 – Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas
15/01/2025 Resolução SEDUC – 4 (Publicada novamente por conter incorreções), 10 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-01-2025 – Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino
16/01/2025 Resolução SEDUC – 8, 15 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 16-01-2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
17/01/2025 Resolução SEDUC – 9, 15 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 17-01-2025 – Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
23/01/2025 Resolução SEDUC – 10, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-01-2025 – Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas
23/01/2025 Resolução SEDUC – 11, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-01-2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
23/01/2025 Resolução SEDUC – 12, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-01-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola
23/01/2025 Resolução SEDUC – 13, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-01-2025 – Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas
29/01/2025 Resolução SEDUC – 14, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI)
29/01/2025 Resolução SEDUC – 15, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP
29/01/2025 Resolução SEDUC – 16, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão
29/01/2025 Resolução SEDUC – 17, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo
29/01/2025 Resolução SEDUC – 18, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral
29/01/2025 Resolução SEDUC – 19, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação
29/01/2025 Resolução SEDUC – 20, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
29/01/2025 Resolução SEDUC – 21, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025
29/01/2025 Resolução SEDUC – 22, 28 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-01-2025 – Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM
31/01/2025 Resolução SEDUC – 23, 30 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 31-01-2025 – Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM
04/02/2025 Resolução SEDUC – 24, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-02-2025 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
05/02/2025 Resolução SEDUC – 25, 04 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05-02-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
05/02/2025 Resolução SEDUC – 26, 04 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05-02-2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas
05/02/2025 Resolução SEDUC – 27, 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05-02-2025 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
06/02/2025 Resolução SEDUC – 28, 05 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 06-02-2025 – Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
07/02/2025 Resolução SEDUC – 24 (Republicada novamente por conter incorreções), 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-02-2025 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
07/02/2025 Resolução SEDUC – 27 (Republicada novamente por conter incorreções), 23 de janeiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-02-2025 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
10/02/2025 Resolução SEDUC – 29, 07 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-02-2025 – Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP, e dá providências correlatas
10/02/2025 Resolução SEDUC – 30, 07 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-02-2025 – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
11/02/2025 Resolução SEDUC – 31, 07 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 11-02-2025 – Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
11/02/2025 Resolução SEDUC – 32, 07 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 11-02-2025 – Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
18/02/2025 Resolução SEDUC – 30 (Retificada novamente por conter incorreções), 07 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 18-02-2025 – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulos
27/02/2025 Resolução SEDUC – 35, 26 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 27-02-2025 – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
27/02/2025 Resolução SEDUC – 36, 26 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 27-02-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
27/02/2025 Resolução Conjunta SPM/SEDUC – 1, 26 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 27-02-2025 – Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas
28/02/2025 Resolução SEDUC – 37, 25 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 28-02-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
28/02/2025 Resolução SEDUC – 38, 25 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 28-02-2025 – Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
06/03/2025 Resolução SEDUC – 39, 05 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 06-03-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
06/03/2025 Resolução SEDUC – 40, 28 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 06-03-2025 – Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas
13/03/2025 Resolução SEDUC – 35 (Publicada novamente por conter incorreções), 26 de fevereiro de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 13-03-2025 – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
24/03/2025 Resolução SEDUC – 44, 21 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-03-2025 – Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas
24/03/2025 Resolução SEDUC – 45, 21 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 24-03-2025 – Dispõe sobre o novo Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis Paulistas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas
27/03/2025 Resolução SEDUC – 46, 25 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 27-03-2025 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2024
31/03/2025 Resolução SEDUC – 47, 31 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 31-03-2025 – Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
01/04/2025 Resolução SEDUC – 48, 31 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 01-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
01/04/2025 Resolução SEDUC – 49, 31 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 01-04-2025 – Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
01/04/2025 Resolução SEDUC – 50, 31 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 01-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
01/04/2025 Resolução SEDUC – 51, 31 de março de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 01-04-2025 – Baixa o Regimento Interno do Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP
04/04/2025 Resolução SEDUC – 52, 02 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
08/04/2025 Resolução Conjunta SEDUC/SSP – 2, 02 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 08-04-2025 – Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho entre Secretaria da Educação e a Secretaria da Segurança Pública, constituído pela Resolução SEDUC/SSP nº 1, de 20 de março de 2025
10/04/2025 Resolução SEDUC – 53, 04 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 54, 04 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 55, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 56, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 57, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 58, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 59, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 60, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 61, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
10/04/2025 Resolução SEDUC – 62, 07 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
11/04/2025 Resolução SEDUC – 63, 09 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 11-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
11/04/2025 Resolução SEDUC – 64, 10 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 11-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
15/04/2025 Resolução SEDUC – 67, 11 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
15/04/2025 Resolução SEDUC – 68, 14 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
29/04/2025 Resolução SEDUC – 69, 28 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-04-2025 – Dispõe sobre o encaminhamento de processos à Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
29/04/2025 Resolução SEDUC – 70, 23 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 29-04-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/20199
30/04/2025 Resolução SEDUC – 71, 29 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-04-2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC n°. 46, de 24 de junho de 2024, que institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar na recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática
30/04/2025 Resolução SEDUC – 72, 28 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-04-2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, com a finalidade de subsidiar e contribuir para o desenvolvimento de ações que possibilitem a implementação da Conta Vinculada nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
30/04/2025 Resolução SEDUC – 73, 28 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-04-2025 – Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências
30/04/2025 Resolução SEDUC – 74, 28 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-04-2025 – Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório
05/05/2025 Resolução SEDUC – 75, 30 de abril de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05-05-2025 – Institui a Mesa Bilateral de Negociação entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, e dá providências correlatas
07/05/2025 Resolução SEDUC – 76, 06 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-05-2025 – Altera a Resolução SEDUC n° 78, de 17-10-2022, que constitui a Comissão Especial de Concurso Público
07/05/2025 Resolução SEDUC – 77, 06 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-05-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências
07/05/2025 Resolução SEDUC – 78, 06 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 07-05-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a celebração, gestão e fiscalização de contratos de locação de imóveis destinados ao funcionamento de unidades escolares vinculadas à Secretaria da Educação
09/05/2025 Resolução SEDUC – 79, 08 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 09-05-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
09/05/2025 Resolução SEDUC – 80, 08 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 09-05-2025 – Institui a Mesa Bilateral entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –SEDUC-SP e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, e dá providências correlatas
16/05/2025 Resolução SEDUC – 81, 15 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 16-05-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
20/05/2025 Resolução SEDUC – 82, 19 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 20-05-2025
20/05/2025 Resolução SEDUC – 83, 19 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 20-05-2025 – Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas
30/05/2025 Resolução SEDUC – 84, 29 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-05-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
30/05/2025 Resolução SEDUC – 85, 29 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 30-05-2025 – Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019
04/06/2025 Resolução SEDUC – 86, 29 de maio de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 04-06-2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao BOM funcionamento das unidades escolares
10/06/2025 Resolução SEDUC – 87, 06 de junho de 2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 10-06-2025 – Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo